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ANP cria plano de contingência para abastecimento de combustíveis

9 de dezembro de 2015, às 8:10

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou na última semana uma resolução que implemente o plano de contingenciamento de abastecimento no Brasil. De acordo com a autarquia, a decisão foi tomada para garantir a continuidade dos fluxos logísticos de suprimento dos derivados de petróleo.

Em nota, a Superintendência de Abastecimento (SAB) da agência afirmou que as refinarias nacionais estão operando perto do limite de sua capacidade de produção, elevando o risco de paradas por acidentes operacionais e tornando mais difícil o planejamento de paradas para manutenção preventiva.

O documento também lista cinco episódios que restringiram os fluxos logísticos de combustíveis, dentre eles incêndios em refinarias e a cheia do rio Madeira no início do ano passado. A SAB ainda destacou uma greve de caminhoneiros, em fevereiro de 2015, que interrompeu o fluxo de combustíveis ao interior dos estados do Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Mato Grosso.

A resolução, inédita na história da ANP, se aplica a produtores e distribuidores de derivados de petróleo que possuem um mínimo de 5% de participação, direta ou indireta, no volume produzido e distribuído em nível nacional. Essas empresas terão 30 dias para preencher e entregar à autarquia a ficha cadastral “Plano de Contingenciamento de Abastecimento”.

Os produtores de derivados de petróleo também deverão informar, com a antecedência mínima de um mês, as paradas para manutenção programas em unidades de produção. Paradas não programas deverão ser informadas imediatamente.

Fonte: Jornal do Brasil


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